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Marília Teobaldo

Recife (PE)

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advogada e pós graduanda em direito civil.

Publicações

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Marília Teobaldo

Notícia · há 12 anos

Qual documentação comprobatória da união estável que tem poder para conceder o direito de manifestação do companheiro?

Diante das atualizações ocorridas nos últimos anos, através das manifestações jurisprudenciais, do Conselho Nacional de Justiça nas edições de suas resoluções, das Corregedorias Gerais de Justiça dos...

Marília Teobaldo

Artigo · há 12 anos

Unicidade Sindical no Brasil - as principais diferenças com a Liberdade Sindical

Introdução O Direito Coletivo do Trabalho tem como meio principal de intervir e convencionar o regime do país, com grande importância para o eficiente andamento da máquina trabalhista moderna. “O...

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Comentários

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Marília Teobaldo

Comentário · há 12 anos

Beber e dirigir é crime ou infração administrativa?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Bastante esclarecedor! Muito bom!

Marília Teobaldo

Comentário · há 12 anos

Considerações sobre o LOAS

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 12 anos

Bastante esclarecedor.

Marília Teobaldo

Comentário · há 12 anos

8 informações jurídicas que você deve saber sobre o aplicativo Secret

Fernanda Favorito · há 12 anos

Algo bastante esclarecedor! Que esse novo aplicativo responsável pela disseminação de crimes seja abolido da nossa sociedade.

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Recomendações

(106)

Luis Araujo

Comentário · há 10 anos

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

Prezados amigos.
Não sou advogado, apenas um aficionado pelos assuntos jurídicos.
Nos últimos meses tenho feito uma profunda pesquisa sobre esse tema pois tenho interesse pessoal. Aqui em minha cidade estamos mobilizando pessoas com os mesmos interesses, afim de entrarmos com ações na Justiça.
Em meus estudos vi diversas materias tratando do tema mas uma em especial, chamou minha atenção por trazer a mais bem estruturada explicação e materiais para uma possível ação. Não sou representante deles mas devido a qualidade do conteúdo, achei bom dividir com vocês, até porque eu vi aqui neste pequeno fórum, muitas dúvidas.
Existem muitas firmas já bem preparadas para tratar dessa matéria. Recomendo darem uma olhada neste site a seguir, para exclarecer dúvidas e também no pacote de material de apoio para advogados que eles tem, com modelos de petições, planilha de cálculo e jurisprudência farta.
Espero poder ter ajudado a todos.
Tenham um Ano Novo cheio de bons negócios.
O site é: http://www.restituicaodoicms.com.br

Barbara Pires

Comentário · há 10 anos

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

É responsabilidade da distribuidora manter esse histórico (art. 145, XII da REN 414 da Aneel). Você pode tentar conseguir isso via ouvidoria da Aneel, já que a distribuidora se negou a fornecer. Mas pode ser que te cobrarão as taxas de emissão de segunda via.

David Morais

Comentário · há 10 anos

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

Acredito que assim como ocorre com as reclamatórias trabalhistas, neste caso a companhia de energia deverá anexar ao processo todas as faturas referentes aos últimos 5 anos. Não há necessidade do cliente estar anexando tudo, até por que pouquíssimas pessoas terão todas essas faturas.

Mas ainda assim eu tenho dúvida: Como é um imposto cobrado a mais, quem é que deve ser processado? A empresa de energia ou o governo estadual?

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